{"id":3,"date":"2022-11-11T20:26:34","date_gmt":"2022-11-11T20:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/nlcreation.com\/sm\/?page_id=3"},"modified":"2023-06-12T11:02:32","modified_gmt":"2023-06-12T11:02:32","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sanmartino.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade, <em>Cookies<\/em> e de Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>O Grupo S. Martino (doravante Grupo S. Martino), constitu\u00eddo pelas v\u00e1rias sociedades comerciais com a denomina\u00e7\u00e3o S. Martino [&#8230;] \u2013 Ristorante Pizzeria, Lda, com sede operacional na Rua de Santo Ant\u00f3nio da Idanha, n.\u00ba 26, em Vila Nova de Gaia, Portugal, na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais, assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Desenvolvemos esta Pol\u00edtica de Privacidade para explicar de que forma, enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento, tratamos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam o nosso website, de acordo com o previsto no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) n.\u00ba 679\/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, doravante \u201cRGPD\u201d) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta pol\u00edtica pretendemos inform\u00e1-lo sobre os cookies que o website utiliza, a recolha e tratamento de dados pessoais, os casos em que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1ria, os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais, as categorias de dados pessoais que tratamos, as suas finalidades e fundamentos jur\u00eddicos, a transmiss\u00e3o de dados e as transfer\u00eancias internacionais, os direitos de que disp\u00f5em os titulares de dados pessoais e como pode contactar-nos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Tratamento de dados pessoais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O RGPD define \u201cdados pessoais\u201d como sendo qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, um contacto, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular. S\u00e3o titulares dos dados as pessoas a quem os dados pessoais respeitam.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais elencados na presente Pol\u00edtica de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, uma vez que decide quais os dados recolhidos, as finalidades para as quais s\u00e3o recolhidos e os meios de tratamento desses dados.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino empenha-se em manter os seus dados devidamente protegidos, implementando medidas t\u00e9cnicas e organizativas destinadas a garantir a sua seguran\u00e7a e a evitar a sua difus\u00e3o, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso n\u00e3o autorizado ou qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, como a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados e a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inform\u00e1tica e de sistemas de rede.<\/p>\n<p>No entanto, os utilizadores devem adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a, designadamente, assegurar que utilizam dispositivos eletr\u00f3nicos e browsers adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv\u00edrus e\/ou outras formas de seguran\u00e7a de car\u00e1ter l\u00f3gico ou at\u00e9 f\u00edsico.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website n\u00e3o dependem da disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais pelos utilizadores. Apenas ter\u00e1 que nos fornecer dados pessoais caso pretenda entrar em contacto connosco ou efetuar uma reserva atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no nosso website. Os campos assinalados nos formul\u00e1rios s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio, pelo que, se optar por n\u00e3o os fornecer, poderemos n\u00e3o conseguir prestar os servi\u00e7os ou as informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos solicitados.<\/p>\n<p>Em alguns casos, tamb\u00e9m nos pode fornecer o seu consentimento para o tratamento adicional de dados pessoais (ou de alguns desses dados, quando aplic\u00e1vel). Neste caso, informaremos o utilizador especificamente sobre o \u00e2mbito do consentimento e as finalidades prosseguidas com as atividades de tratamento.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Grupo S. Martino conserva os dados pessoais num formato identific\u00e1vel pelo menor per\u00edodo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades prosseguidas atrav\u00e9s do tratamento de dados pessoais. Decorrido esse per\u00edodo, deixaremos de tratar os dados pessoais, que eliminaremos em intervalos peri\u00f3dicos, a menos que a continuidade do tratamento e do armazenamento dos dados seja exigida por lei ou que o utilizador nos conceda o seu consentimento para o efeito.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Categorias de dados, finalidades e fundamentos jur\u00eddicos do tratamento <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li><u>Para responder a comunica\u00e7\u00f5es dirigidas pelo utilizador ao S. Grupo Martino<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se nos dirigir uma comunica\u00e7\u00e3o, designadamente a solicitar informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail dispon\u00edvel no nosso website ou do contacto telef\u00f3nico que indicamos, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, com fundamento jur\u00eddico no nosso interesse leg\u00edtimo em gerir o contrato estabelecido e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplic\u00e1vel, na prossecu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido dos titulares dos dados.<\/p>\n<p>Os dados em causa incluem dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome e apelido), dados de contacto (endere\u00e7o de e-mail e, eventualmente, contacto telef\u00f3nico), outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 conclus\u00e3o do pedido e o conte\u00fado da comunica\u00e7\u00e3o dirigida pelo utilizador ao Grupo S. Martino.<\/p>\n<p>Se nos fornecer os seus contactos e o seu consentimento para o efeito, o Grupo S. Martino poder\u00e1 contact\u00e1-lo\/a para efeitos de marketing ou fins comerciais relacionados com os seus servi\u00e7os. Este consentimento poder\u00e1 ser manifestado atrav\u00e9s do preenchimento do espa\u00e7o de contacto telef\u00f3nico e eletr\u00f3nico existente no website ou em formul\u00e1rio pr\u00f3prio facultado no nosso estabelecimento. Poder\u00e1 opor-se a este tratamento em qualquer momento.<\/p>\n<p>Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento do pedido\/comunica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ao momento em que os dados pessoais j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para o cumprimento destas finalidades. Se o pedido for dirigido por cliente, poderemos conservar os dados pessoais durante a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual ou por per\u00edodo superior, at\u00e9 10 anos, se necess\u00e1rio para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, nomeada, mas n\u00e3o exclusivamente de car\u00e1cter tribut\u00e1rio.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><u>Para fins de recrutamento (At\u00e9 que ponto ser\u00e1 necess\u00e1rio)<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Poderemos tratar dados pessoais para efeitos de recrutamento caso nos envie uma candidatura via e-mail, ou responda a an\u00fancios de emprego colocados pelo Grupo S. Martino, com fundamento jur\u00eddico na prossecu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido dos titulares dos dados, no nosso interesse leg\u00edtimo em gerir as candidaturas que nos s\u00e3o enviadas, no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e, em alguns casos, no seu consentimento.<\/p>\n<p>Os dados aqui inclu\u00eddos podem abranger dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome e apelido; data de nascimento; n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil\/validade do documento de identifica\u00e7\u00e3o; n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal), de contacto (e-mail e contacto telef\u00f3nico) e dados relativos a forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e experi\u00eancia profissional (por exemplo, qualifica\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es, experi\u00eancia pessoal e profissional; <em>curriculum vitae<\/em>).<\/p>\n<p>Conservaremos estes dados pessoais durante o per\u00edodo em que a sua candidatura esteja em an\u00e1lise, at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do processo de recrutamento, durante o per\u00edodo de dois anos caso n\u00e3o seja selecionado ou at\u00e9 que revogue o seu consentimento, nos casos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Poderemos ainda tratar outros dados pessoais com fundamento no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que estejamos adstritos e pelos per\u00edodos impostos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><u>Para fins de assegurar o acesso aos nossos servi\u00e7os e ao nosso site<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Com fundamento nos nossos interesses leg\u00edtimos, designadamente, de garantir o funcionamento adequado dos servi\u00e7os e do nosso site, de estabelecer conex\u00e3o com o utilizador, de preven\u00e7\u00e3o de uso indevido, preven\u00e7\u00e3o de danos atrav\u00e9s da interfer\u00eancia nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, apresentar conte\u00fados dos servi\u00e7os, detetar ataques no nosso website devido a atividades invulgares, diagn\u00f3stico de falhas, preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de fraude, podemos tratar dados de acesso, como a data e hora da visita do utilizador ao nosso servi\u00e7o, a p\u00e1gina a partir do qual o sistema acedeu ao nosso website, as p\u00e1ginas visitadas durante a sess\u00e3o, dados de identifica\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o (ID de sess\u00e3o), bem como a seguinte informa\u00e7\u00e3o relativa ao sistema inform\u00e1tico de acesso ao servi\u00e7o: endere\u00e7o de protocolo de internet (IP), tipo de browser e sua vers\u00e3o, tipo de dispositivo, sistema operacional e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas similares. Estes dados s\u00e3o pseudonomizados, o que significa que o tratamento dos dados \u00e9 efetuado de forma a que n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma concreta pessoa sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n<p>Relativamente \u00e0 gest\u00e3o de clientes e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nomeadamente para efeitos de reserva, os dados aqui inclu\u00eddos podem abranger dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome e apelido) e de contacto (e-mail e contacto telef\u00f3nico).<\/p>\n<p>A recolha destas informa\u00e7\u00f5es, em regra, \u00e9 tamb\u00e9m registada atrav\u00e9s de <em>cookies<\/em>, pelo que, se o utilizador aceder ao nosso website atrav\u00e9s de um novo dispositivo ou de um novo browser e assim o pretender, dever\u00e1 rejeitar a recolha. Em regra, os <em>cookies<\/em> que utilizamos servem exclusivamente a finalidade de melhorar a experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o do website. Se assim n\u00e3o for, a pol\u00edtica de <em>cookies<\/em> expressa ser\u00e1 clara quanto a essas eventuais finalidades.<\/p>\n<p>Devido aos procedimentos t\u00e9cnicos de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o pela Internet, \u00e9 inevit\u00e1vel a transmiss\u00e3o de dados de acesso a prestadores de servi\u00e7os de conte\u00fado externos. Os prestadores de servi\u00e7os de conte\u00fado externos s\u00e3o respons\u00e1veis por assegurar que os sistemas de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o que usam se encontram em conformidade com as exig\u00eancias legais de privacidade.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Transmiss\u00e3o de dados pessoais e transfer\u00eancias internacionais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Grupo S. Martino n\u00e3o transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto se a transmiss\u00e3o for necess\u00e1ria para que lhe possamos prestar os servi\u00e7os contratados ou para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que estejamos sujeitos.<\/p>\n<p>Poderemos partilhar dados pessoais de utilizadores do website, designadamente, com prestadores de servi\u00e7os de assessoria inform\u00e1tica, jur\u00eddica, administrativa, de alojamento de website, de fornecimento de conte\u00fado do website e servi\u00e7os de seguran\u00e7a de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, bem como com autoridades p\u00fablicas no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<p>Este website pode conter liga\u00e7\u00f5es de redes sociais como o Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, Zomato, The Fork e Tripadvisor, detidas por terceiros, e que apresentam um bot\u00e3o atrav\u00e9s do qual podem ser enviadas mensagens para a rede social correspondente para variados fins, tais como avalia\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou partilha de conte\u00fados. A base legal para a transmiss\u00e3o de dados neste caso s\u00e3o os interesses leg\u00edtimos do Grupo S. Martino em publicitar os seus servi\u00e7os. Os prestadores de servi\u00e7os em causa s\u00e3o respons\u00e1veis por assegurar que o tratamento dos dados pessoais transmitidos ocorre em conformidade com as exig\u00eancias de privacidade.<\/p>\n<p>O titular dos dados pessoais fica expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em meios p\u00fablicos do Grupo S. Martino, como na sua p\u00e1gina de Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, Zomato, The Fork e Tripadvisor, essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser vista e utilizada por terceiros.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino poder\u00e1 enviar dados para pa\u00edses terceiros, ou seja, pa\u00edses externos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, no \u00e2mbito das finalidades previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e no estrito cumprimento das condi\u00e7\u00f5es legais. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 feita se acreditarmos, de boa-f\u00e9, nessa necessidade, por raz\u00f5es relacionadas com exig\u00eancias legais, com a prote\u00e7\u00e3o dos nossos clientes, por exemplo, para evitar <em>spam<\/em> ou tentativas de defraudar os utilizadores, ou at\u00e9 para ajudar a evitar les\u00f5es graves ou a perda de vidas, com a operabilidade e manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos nossos servi\u00e7os, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas inform\u00e1ticos ou redes.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a transmiss\u00e3o de dados para pa\u00edses terceiros ser\u00e1 feita com respeito pelos direitos, liberdades e interesses fundamentais dos titulares de dados pessoais, e com fundamento numa das seguintes raz\u00f5es: se a transmiss\u00e3o servir o prop\u00f3sito de executar o contrato com o utilizador, se obtivermos o consentimento do utilizador, se a transmiss\u00e3o for requerida para a declara\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio ou para a defesa de um direito, se for aplic\u00e1vel alguma das derroga\u00e7\u00f5es previstas no artigo 49.\u00ba do RGPD, se existir uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia ou se forem asseguradas as garantias adequadas, em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino alerta ainda que o website pode conter links (hiperliga\u00e7\u00f5es) para websites, produtos ou servi\u00e7os de terceiros, que n\u00e3o s\u00e3o abrangidos por esta Pol\u00edtica de Privacidade. O Grupo S. Martino n\u00e3o pode assim ser responsabilizado, em qualquer circunst\u00e2ncia, pelo conte\u00fado, exatid\u00e3o, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos ou tratados por interm\u00e9dio dos mesmos.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino alerta os seus clientes e o p\u00fablico em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.<\/p>\n<p>O Grupo S. Martino aconselha:<\/p>\n<ul>\n<li>A n\u00e3o inclus\u00e3o de dados pessoais, confidenciais e\/ou sens\u00edveis, nas comunica\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o enviadas (por ex.: n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito);<\/li>\n<li>A prud\u00eancia na exposi\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e na circula\u00e7\u00e3o desses dados pela internet;<\/li>\n<li>A n\u00e3o navega\u00e7\u00e3o em websites de reputa\u00e7\u00e3o duvidosa.<\/li>\n<li>O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou respons\u00e1veis legais dos mesmos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Grupo S. Martino n\u00e3o se responsabiliza por dados pessoais ou outras informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas que lhe sejam enviadas em qualquer \u00e1rea p\u00fablica acess\u00edvel que administra ou gere, apagando-os, por norma na medida em que n\u00e3o sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins por si prosseguidos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Direitos dos titulares dos dados<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na qualidade de titular dos dados pessoais, disp\u00f5e dos seguintes direitos:<\/p>\n<ol>\n<li><u>Direito de acesso<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>A qualquer momento, tem o direito de obter a nossa confirma\u00e7\u00e3o sobre se est\u00e3o a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito e, se for o caso, a aceder a tais dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><u>Direito de retifica\u00e7\u00e3o <\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de obter a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, sem demora injustificada. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o utilizador tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declara\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><u>Direito ao apagamento (\u201cdireito ao esquecimento\u201d)<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Disp\u00f5e do direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em algumas circunst\u00e2ncias previstas na lei, entre as quais, o facto de os seus dados pessoais deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o facto de decidir retirar o consentimento (caso seja esse o fundamento jur\u00eddico para o tratamento e n\u00e3o exista outro que o permita). Este direito pode ser limitado em determinadas situa\u00e7\u00f5es, entre as quais a necessidade do tratamento para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial e o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal que exija o tratamento.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><u>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Em certas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei, tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais em algumas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei. Entre estas situa\u00e7\u00f5es encontram-se os casos em que conteste a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais, durante um per\u00edodo que permita ao Grupo S. Martino verificar a sua exatid\u00e3o e os casos em que se tiver oposto ao tratamento, at\u00e9 se verificar se os motivos leg\u00edtimos do Grupo S. Martino prevalecem sobre os seus.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><u>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato no qual o titular dos dados seja parte, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica. Tem ainda o direito a solicitar-nos que os seus dados sejam diretamente transmitidos por n\u00f3s a outro respons\u00e1vel pelo tratamento, quando tal seja tecnicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><u>Direito de oposi\u00e7\u00e3o <\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se tratarmos os seus dados pessoais para fins de comercializa\u00e7\u00e3o direta (marketing direto), o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para fins de comercializa\u00e7\u00e3o que lhe diga respeito, com efeitos para o futuro, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, na medida em que esteja relacionada com a comercializa\u00e7\u00e3o direta. Neste caso, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.<\/p>\n<p>O titular dos dados tamb\u00e9m tem o direito, em qualquer momento, com efeitos para o futuro e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, a opor-se ao tratamento de dados pessoais que se baseie nos interesses leg\u00edtimos do Grupo S. Martino ou de terceiros. Nesta hip\u00f3tese, cessaremos o tratamento, a n\u00e3o ser que se verifiquem raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas para esse tratamento que prevale\u00e7am sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou que o tratamento seja necess\u00e1rio para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><u>Direito a retirar o consentimento<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento at\u00e9 ao momento da sua revoga\u00e7\u00e3o. Neste caso, e a menos que exista outro fundamento jur\u00eddico que o imponha ou permita, como por exemplo o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou de um contrato no qual o titular dos dados seja parte, os seus dados pessoais deixar\u00e3o de ser tratados.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><u>Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o<\/u><\/li>\n<\/ol>\n<p>O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/cidadaos\/participacoes\/\">https:\/\/www.cnpd.pt\/cidadaos\/participacoes\/<\/a>.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 exercer os seus direitos de forma livre e gratuitamente, dirigindo-nos uma comunica\u00e7\u00e3o para os contactos abaixo indicados. Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de <em>cookies<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os <em>cookies<\/em> s\u00e3o pequenos ficheiros de texto enviados para o seu dispositivo quando visita um website. Os <em>cookies<\/em> s\u00e3o depois enviados de volta para o website de origem em cada visita subsequente, ou para outro website que reconhe\u00e7a esse <em>cookie<\/em>. Os <em>cookies<\/em> funcionam como mem\u00f3ria de um website, permitindo que este se recorde do seu computador sempre que volta a visitar o website. Os <em>cookies<\/em> podem tamb\u00e9m recordar as suas prefer\u00eancias e melhorar a sua experi\u00eancia enquanto utilizador.<\/p>\n<p>Este website utiliza cookies para o ajudar a ter a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel enquanto navega.<\/p>\n<p>O presente website n\u00e3o utiliza <em>cookies<\/em> para:<\/p>\n<ul>\n<li>Recolher qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoalmente identific\u00e1vel (sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa).<\/li>\n<li>Recolher qualquer informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel (sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa).<\/li>\n<li>Vender, fornecer ou ceder dados para redes de publicidade.<\/li>\n<li>Vender, fornecer ou ceder dados pessoalmente identific\u00e1veis a terceiros.<\/li>\n<li>Pagar ou receber comiss\u00f5es de vendas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os <em>cookies<\/em> utilizados pelo website s\u00e3o <em>cookies<\/em> permanentes, n\u00e3o tempor\u00e1rios ou <em>cookies<\/em> de sess\u00e3o. Os cookies permanentes s\u00e3o armazenados como um arquivo no seu dispositivo por algum tempo.<\/p>\n<p>Os cookies utilizados pelo website est\u00e3o seguros atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o encriptada e retidos em ficheiro protegido que a todo o momento indica se informa\u00e7\u00f5es esto a ser armazenadas no seu dispositivo.<\/p>\n<p>A maioria dos programas de navega\u00e7\u00e3o na Internet aceita <em>cookies<\/em>. 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Martino procede \u00e0 respetiva an\u00e1lise e responde, previsivelmente, dentro de 1 (um) m\u00eas.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o prestadas por escrito, podendo tamb\u00e9m ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. O Grupo S. Martino verifica a identidade do titular dos dados antes de responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade e de <em>Cookies<\/em> poder\u00e1 ser alvo de atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, pelo que o Grupo S. Martino aconselha a que seja consultada regularmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade, Cookies e de Tratamento de Dados Pessoais O Grupo S. 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